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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21
Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral
, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05
Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:20
Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
Os pais pretendiam ser reparados pelos danos causados alegando que o prazo prescricional a ser
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:07
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
deverá indenizar a vítima por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 13:05
Casal deve ser indenizado por hospital devido ao atraso no diagnóstico de enfermidade
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 15 mil, a ser paga à mulher, e de R$ 6 mil, a ser paga ao seu marido, ambas, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 16:39
Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada
Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:52
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
O fotógrafo foi condenado a pagar à autora R$ 10 mil a título de danos morais. O réu terá ainda que
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:35
As vacinas falsas e suas consequências administrativas
A aplicação de vacinas falsas ou a não-aplicação acarreta em danos morais e penalidades
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:39
Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente
segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:09
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2020 - 12:17
Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A empresa foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, além de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:00
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Array Publicado em 2020-06-17T18:23:07+00:00
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar

corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Array Publicado em 2020-04-29T20:07:12+00:00
Faculdade terá que indenizar aluna por atraso na conclusão de curso
A aluna receberá as quantias de R$ 1.500,00, a título de danos morais, e de R$ 1.140,28, a título

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